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Relatório sobre a IV Jornada sobre Doenças Tropicais e I Encontro de Malária do Baixo Amazonas

DOI: 10.1590/S0037-86822000000600019


AVALIAÇÃO DO PROGRAMA ATUAL DE MALÁRIA

1. ASSUNTO:

1.1. OPS (Dr. Carlos Catão)

Abordando o combate a malária no Brasil mencionou como:

Pontos positivos:

a) erradicação na área extra-amazônica;

b) uso combinado da borrifação intradomiciliar e tratamento dos positivos;

c) estratégia de trabalho hierarquizado entre os servidores;

Pontos negativos:

a) tentativa de aplicar na área da Amazônia a mesma estratégia;

b) constatação da impossibilidade em conseguir a erradicação;

c) intervenções eventuais sem sustentabilidade.

As características geográficas, ecológicas, sociais, econômicas, epidemiológicas, entomológicas e resistência às drogas foram mencionadas como desafios ao programa de controle na Amazônia.

Entre 1986 e 1997, várias iniciativas foram adotadas: Operação Impacto, PCMAM, Programa de Controle Integrado, permitindo resultados modestos e expansão da rede de diagnostico e/ou tratamento. Não foi alcançada a intersetorialidade, o controle seletivo de vetores, o envolvimento dos estados, sustentabilidade das ações, acompanhamento e supervisão.

Para o período 2000 a 2001 está em andamento o Plano de Intensificação das ações de controle da malária em Municípios considerados prioritários.

1.2. OMS (Dr. Renato Gusmão)

Iniciou sua apresentação mostrando o distanciamento dos casos de malária na América e a redução da borrifação intradomiciliar com o DDT.

Mencionou que em 1990 o Brasil contribuiu com 53,5% dos casos e que em 1999: 36.802.000 habitantes estão na área de alto risco.

Como problemas e obstáculos à implantação da estratégia Global de Controle da Malária mencionou:

a) resistência Interistitucional às mudanças;

b) falta de Recursos Humanos capacitados;

c) ineficiência na aplicação das medidas de controle;

d) desestruturação dos Programas de controle.

Como destaque, apresentou a necessidade do entendimento sobre os custos para salvar uma vida por malária que no período 1989-1992 era de U$3,847 e no período 1993-96 passou para U$1,517.

Encerrou mencionando o papel que pode desempenhar o Roll Back Malária com a integração dos recursos, controle da transmissão com base nas ações coordenadas e simultâneas, implantação da política de antimaláricos e investigação técnica-operacional.

1.3. FUNASA (Dr. Carlos Mangabeira)

Apresentou os dados referentes aos casos de malária na Amazônia, destacando que em 1980 a participação dessa região era de 94,9% e em 1999 foi de 99,7%. Também mencionou que no período 1970-1991 ocorreu um incremento populacional de 98,3%, que guarda relação direta com a construção de rodovias, hidrelétricas e projetos de colonização.

Destacou que no período 1974-99 ocorreu crescimento da endemia com declínio no período 1994-96 e recrudescimento a partir de 1997. Também, que o P. falciparum hoje representa 18,6% dos casos, embora no período de 1984-1988 tenha representado metade dos casos, conseqüentemente foi verificada até 1997 redução na letalidade por P. falciparum. Os últimos acontecimentos podem estar relacionados com a expansão da rede de diagnóstico que em 1989 era de 420 unidade e em 1997 estava com 1.300, com significativa participação do SUS. Fez referência ao reduzido número de casas borrifadas, chegando a 1/3 do programado. Amazonas, Roraima e Pará no período 1991-1999 tiveram aumento importante da área de alto risco. Entre 1998 e 1999 na Amazônia, houve aumento da ordem de 39,3% dos casos de malária e em 2000, período jan-abril, a malária continua aumentando no Acre (AC), Roraima (RR), Amapá (AP) e Maranhão (MA).

1.4.FUNASA (Dr. Romeo Fialho)

Discutiu os aspectos relacionados as migrações para a Amazônia e suas relações com malária, descrevendo com bastante realidade a chegada dos migrantes em Rondônia na busca de trabalho, resultando em aumento da densidade populacional inicialmente na área rural e posteriormente nas periferias das cidades.

Quanto a borrifação intradomiciliar entende que deve ser realizada com cautela e não deve ser entendida como apanágio.

Citou alguns exemplos de atividades econômicas na Amazônia que se comportam como aumento na vulnerabilidade para transmissão da malária; os palmiteiros no Pará.

Identificou algumas dificuldades para implantação do PCIM: características epidemiológicas; financiamento das ações; insuficiente política de recursos humanos; ações não interinstitucionais e intersetoriais.

Finalizou mencionando a Portaria 1399/99 do Ministério da Saúde que trata da descentralização da Vigilância em Saúde e Controle de Endemias, e vários projetos ou Programas que podem de alguma forma contribuir para o Programa da Malária: Avança Brasil; PLANORTE; VIGISUS; Distritos Sanitários Indigenas; PACS/PSF; Aprimoramento do SISMAL; Findo Relatório da OMS; Roll Back Malária.

 

DEBATEDORES/DISCUSSÃO

Assunto 1.1 e 1.2

Foi reforçada a necessidade de integração das medidas de controle com envolvimento do SUS.

Para que os planos não continuem se comportando como bombeiros deve-se buscar sustentabilidade.

Procurar uma forma de avaliação do consumo de drogas antimaláricas x casos diagnosticados.

Possibilitar o tratamento da malária de forma adequada nos locais onde está ocorrendo a transmissão.

Avaliar o que significa aderência ou abandono no tratamento antimalárico quantitativamente e qualitativamente.

Assuntos 1.3 e 1.4

No planejamento das ações de intervenção priorizou os fatores de riscos.

Intensificar e valorizar a investigação científica.

O SISMAL não permite com realidade o planejamento do controle seletivo de vetores.

Monitorar emergência e Resistência dos plasmodios aos antimaláricos.

Acompanhar as alterações (Modificações) no quadro clínico-laboratorial na malária vivax.

As Universidades e Institutos devem ser mobilizados na intensificação do controle da malária.

Considerar as relações entre os seres vivos e meio ambiente no planejamento das ações.

De forma imperdoável ainda continuam ocorrendo óbitos por malária.

Maior participação (com liberdade) dos Conselhos Municipais de Saúde, no tocante aos seus membros.

As Ações do IEC devem, aparecer nas programações como realidade de execução.

 

CARTA DE SANTARÉM

A Comunidade Científica reunida em Santarém, no período de 23 a 29 do corrente, por ocasião da realização da IV Jornada sobre Doenças Tropicais e I Encontro de Malária do Baixo Amazonas, preocupada com a situação da malária no país, elaborou o relatório em anexo.

Os participantes desejam expressar sua aprovação ao Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária nos Estados da Amazônia Legal, muito bem elaborado e já em vias de execução, acreditando que o mesmo poderá reverter a intolerável situação vigente na Amazônia em relação à malária.

Contudo, manifestam preocupação quanto a sua execução nos seguintes pontos:

1) Que os recursos financeiros alocados sejam transferidos em conformidade com a programação.

2) Que os recursos financeiros sejam aplicados de acordo com os objetivos do Plano.

3) Que haja o imprescindivel acompanhamento, na execução do Plano, por Comissões Estaduais de Avaliação.

4) Que seja considerada a possibilidade de integração do Plano ao SUS, assegurando a sua sustentabilidade.

5) Que seja efetivada a contratação de Recursos Humanos estabelecidos no Plano.

 

Santarém, em 29 de julho de 2000